Cláudia Guerra*
Comemoramos o dia 10 de outubro no sentido de trazer à memória, a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data teve seu marco em 1980, quando várias mulheres brasileiras se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, em movimento nacional, protestando contra o índice crescente de crimes contra mulheres em todo o país.
Naquele evento pretendeu-se, além da implementação de políticas públicas e reformulação do Código Penal, dar visibilidade aos milhares de casos de ameaças, constrangimentos, espancamentos, estupros, assassinatos bárbaros esquecidos no anonimato da esfera doméstica. Isso porque, na sua grande maioria, são cometidos por companheiros, parentes próximos e/ou conhecidos e, por isso também, não denunciados.
A proposta do movimento era instituir serviços de orientação e atendimento integral para vítimas em todo o país, tornando visíveis as relações de violência doméstica. Movimentos semelhantes nasceram em várias cidades brasileiras, capazes de interferirem na opinião pública, principalmente no que se referia à punição dos criminosos. Foram criadas e disseminadas as Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, a partir de 1985 (a de Uberlândia foi criada em 1988). Além disso, foi desencadeado um trabalho educativo/preventivo, enfocando as raízes sócio-históricas e culturais destas violências.
Passou-se a “lavar a roupa suja” no espaço público, forçando a reflexão por parte da sociedade e das instituições sobre o problema, exigindo-se a tomada de providências, ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a minimização das relações violentas. É preciso dar um basta aos assassinatos de famosas e anônimas: Rosalinas, Angelas Dinizes, Elianes, Danielas Peres, Robertas e Sandras, por Docas, Tubals, Lindomares, Guilhermes, Malveiras e Pimentas, dentre tantos.
Dados nacionais apontam que a cada hora, mais de 500 mulheres são agredidas no Brasil. 76% dessas vítimas alegam que o agressor era o marido, um ex-namorado. Os dados são de 2018 e foram divulgados pelo Datafolha, encomendados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ou seja, 1 em cada 4 mulheres, no país, passou por violência, em 2018. O cronômetro da violência aponta para 1 estupro a cada 11 minutos (11a Edição do Anuário de Segurança Pública, FBSP, 2017).
O Brasil está em 5o lugar no ranking mundial em assassinatos de mulheres, sendo a maior parte negras (Mapa da Violência, ONU Mulheres, 2015). Com o aumento da convivência familiar, em tempos de pandemia da COVID 19, os índices de violência doméstica se elevaram em média 45% a 50% e há subnotificação.
Em Uberlândia, desde 1997 a organização da sociedade civil SOS Mulher e Família, possui a missão de contribuir com a cultura da paz, mediante atendimento sociais, psicológicos e jurídicos continuados, gratuitos, voltados a pessoas de Uberlândia e região que vivenciam violência conjugal, familiar e de gênero. Seus diferenciais: sigilo e a outra parte convidada a comparecer somente se houver consentimento de quem buscou auxílio; os acolhimentos são realizados sem exigência de apresentação ou registro de Boletim de Ocorrência; atendimentos prioritários às mulheres, entretanto também atua com atendimentos a autores de violências; realiza ações educativas, preventivas e orientações a pesquisadores (as). Deseja possuir sede própria, ampliar sustentabilidade e estabelecer parcerias com o público e privado, fornecendo o Selo Empresas ou Gente Paz.
Neste 10 de outubro, faz-se necessário um balanço das políticas públicas existentes e seus desafios, bem como sobre a Lei Maria da Penha e sua efetiva operacionalização, desde 2006; a Lei contra o Feminicídio, de 2015; a Lei contra Divulgação Não Autorizada de Intimidade Sexual, de 2017. Com essas e outras políticas públicas, passou-se a “meter a colher em briga de marido e mulher”, encorajando-se a busca de ajuda, para que a violência existente não se intensifique.
A vida recomeça quando a violência termina e onde há violência, todas as pessoas perdem. A desconstrução de violências começa em casa, passa pela escola, pelas redes sociais e por todas as relações cotidianas.
Para quem precisa de ajuda gratuita, continuada, especializada, com acolhimento, sem julgamento e sem precisar de registro de ocorrência, entre em contato com o SOS Mulher e Família de Uberlândia: (34) 99636-7862 e 3215-7862, funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Site: www.sosmumulherfamiliauberlandia.org.br.
Existe também o Disque 180, do Brasil todo.