Após decisão de retorno às aulas presenciais, verificamos qual é a realidade das instituições municipais de ensino
A situação da segunda onda da pandemia do coronavírus em Uberlândia é gravíssima. A cidade encontra-se com déficit de leitos e enfermarias para atender todos(as) os(as) infectados(as) que necessitam de internação. Há cerca de 15 dias, medidas de maior restrição para o comércio foram tomadas, como o fechamento da maioria dos estabelecimentos, às 18h. Nesse cenário alarmante, a abertura das escolas municipais para aulas presenciais, ocorrida no dia oito de fevereiro, nos pareceu contraditória. Esse equívoco, por hora, está corrigido por conta de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia dez deste mês.
Além dessa decisão liminar, ou seja, ainda não definitiva, o Mandato Todas As Vozes protocolou na Câmara Municipal o projeto de decreto legislativo Nº 00084/2021, a fim de anular o item que trata da volta às aulas presenciais na deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em Uberlândia.
Sabemos que os efeitos do Covid-19 são, geralmente, mais brandos nas crianças e adolescentes, que quando contaminados(as), se apresentam assintomáticos(as) na maior parte das vezes. Entretanto, a volta das aulas presenciais significa o retorno de várias categorias profissionais para as escolas. Professoras (as), Auxiliares de Serviços Gerais, Secretárias (os), entre outros estão mais expostas (os) ao risco de contaminação no ambiente escolar. Muitas (os) destas (es) profissionais sendo possuidoras (es) de comorbidades e em idade mais avançada, o que as (os) enquadram nos grupos de risco. Além disso, a possibilidade de contato de profissionais e estudantes nas escolas, a utilização do transporte público, com aglomeração, aumenta a possibilidade de contágio nas famílias da nossa cidade.
Fiscalização
Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, fizemos uma fiscalização em Escolas Municipais. Contamos com a parceria do vereador Dudu Luiz Eduardo e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Ciência com o propósito de garantir a segurança das comunidades escolares do nosso município, e imbuídos(as) do espírito de obrigação que o legislativo possui de fiscalizar as decisões e ações do executivo. Produzimos um questionário para ser respondido pelo celular, com o objetivo de verificar se as escolas reabertas atendiam aos critérios de biossegurança estabelecidos pela própria Prefeitura em uma Cartilha do Protocolo Sanitário. A ideia da fiscalização surgiu para nós como demanda social, por meio de denúncias enviadas em nossas redes sociais e, até mesmo, nos meios de comunicação pessoais. Todas as visitas foram feitas com a autorização das autoridades escolares presentes, sem nenhuma forma de coerção ou constrangimento aos profissionais da educação. Ao todo, foram 30 instituições de ensino visitadas, e o resultado parcial dessa fiscalização foi apresentado para a Secretária Municipal de Educação, Tânia Toledo, no dia 12 de fevereiro, com o combinado de agenda para entrega do relatório conclusivo, com gráficos, na segunda dia 15/02.
Resultados
Após a visita a 30 escolas municipais, os resultados do questionário foram tabulados para que pudéssemos ter uma visão ampla desse recorte que contemplou escolas da zona urbana e rural e de várias regiões da cidade. Pudemos perceber que houve uma tentativa de adequação das instituições de ensino para receber profissionais da educação e os(as) estudantes(as) em ensino presencial. Do total de escolas fiscalizadas, apenas três, ou seja dez por cento, atendiam a todas as normas estabelecidas pela Prefeitura. Entretanto, algumas falhas, que vão desde questões infraestruturais até a falta de subsídios, ficaram expostas após a fiscalização, como problemas anteriores à COVID. Esse diagnóstico pode subsidiar a gestão para melhorias contínuas nas escolas e que, por vezes, quando reivindicadas, perdem-se na burocracia de solicitações das direções às secretarias municipais. E nós sabemos que um pequeno deslize pode resultar em contaminação, que pode se espalhar e se tornar fatal.
Do ponto de vista estrutural, verificamos que em pouco mais de 13% das escolas visitadas não existiam embalagens de álcool em gel 70%, em quantidade suficiente para todas as salas de aula. Em uma das escolas visitadas não havia controle de temperatura corporal para acesso à instituição. Oito escolas não atendiam, ou atendiam parcialmente o distanciamento de segurança de 1,5m. Também não possuíam nenhum ou poucos tapetes sanitizantes e não eram feitas adequadamente as limpezas dos móveis e carteiras, pelo menos uma vez a cada troca de turno como exige o protocolo.
Elencamos alguns aspectos que requerem cuidados. Ou seja, itens em que 30% ou mais das escolas visitadas não atendiam ou atendiam parcialmente os seguintes protocolos: disponibilização de lixeiras com acionamento feito pelos pés; suspensão do uso de armários compartilhados; evitar aglomeração na sala de professores(as); possuir check-list de limpeza e distribuição de EPIs para facilitar o controle das tarefas (estas listas devem ser afixadas em locais de fácil visualização) e uso de luvas descartáveis ao higienizar cada criança.
Além disso, verificamos outros pontos preocupantes, ou seja, itens em que duas ou mais das escolas visitadas não atendem: disponibilização de ambiente de isolamento, caso alguém apresente algum sintoma; disposição de marcadores no chão, bem visíveis, para demarcar distância mínima a ser mantida em todos os ambientes; limpeza frequente de corrimões, maçanetas, interruptores e locais de alto toque; higienização de banheiros pelo menos 3 vezes por turno; proporcionalidade de 1 adulto para cada 6 crianças na sala de aula; disponibilização de recursos lúdicos para sinalizar distanciamento; disponibilização de questionário sobre o estado de saúde da criança e da família, que deve ser entregue semanalmente; uso de luvas descartáveis ao higienizar cada criança; descarte de luva, após o atendimento de cada criança.
Estes últimos pontos merecem nossa atenção porque o seu descumprimento significa uma alta possibilidade de contágio. Os procedimentos de biossegurança precisam ser levados a sério e profissionais das escolas precisam de orientações contínuas, subsídios e estrutura para conseguirem colocar esses procedimentos em prática. Caso contrário, escolas podem se tornar focos de contaminação da covid-19. De acordo com denúncias que temos recebido diariamente em nossas redes, algumas dessas escolas já se tornaram um foco de transmissão.
Diante destes dados e da situação de aflição devido a superlotação de UTIs e enfermarias para Covid, em que nosso município se encontra, entendemos que o retorno das aulas presenciais precisa ser melhor estruturado, levando-se em conta as diferenças e especificidades delas, tanto do ponto de vista dos procedimentos, quanto da infraestrutura, quantidade de alunos(as) por sala que levem em conta o tamanho dessas salas e observação de aspectos que não constam no protocolo, porém se associam à Covid, como por exemplo, goteiras e mofos que podem provocar alergias e dificuldades respiratórias.
Várias escolas visitadas, inclusive pelo vereador Fabão da Massa estavam em reforma e, portanto, sem retorno presencial.
Entendemos que existe uma cadeia de profissionais que é beneficiada pelo retorno das aulas presenciais, bem como existem muitas famílias que contam com o apoio das instituições de ensino para deixarem seus(suas) filhos(as) enquanto trabalham e até como forma de alimentação das crianças. Por isso, precisamos de ações dos governantes de modo a garantir a subsistência das famílias, a promoção humana emergencial, a criação de vagas de emprego com desaglomeradores (as) e a segurança das vidas dos(as) cidadãos e cidadãs.
Para nós, este é um momento de evitar qualquer possibilidade de aglomeração e consequente contágio. Assim, ajudamos nosso sistema de saúde que se encontra à beira de um colapso e salvamos vidas.
