No dia 05 de março, participei do evento “Os desafios da mulher no mundo do trabalho contemporâneo” organizado pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos Sociais (CEPES- UFU). Junto com diversas outras pesquisadoras, discutimos e apresentamos um panorama das condições atuais do trabalho da mulher.
Agradeço pelo convite para participar de um evento tão importante e necessário para nós mulheres.
Para conferir a apresentação completa, basta acessar o link:
Você sabe como funciona a rede de enfrentamento à violência doméstica em Uberlândia? Sabe que existem vários lugares em que a mulher pode pedir ajuda, para ela e para os filhos? Em caso de necessidade, sabe a quem recorrer em Uberlândia? Vamos responder a essas e outras perguntas na audiência pública sobre a Rede de enfrentamento à violência doméstica em Uberlândia e sua atuação para garantia dos Direitos das Mulheres.
Esse evento é organizado pelo Gabinete Cláudia Guerra (PDT) e o Gabinente Amanda Gondim (PDT).
A transmissão ocorrerá nos canais oficiais da Câmara Municipal de Uberlândia, tanto na televisão quanto no youtube.
Essa semana, novamente, tivemos recordes de mortos no Brasil. Uberlândia segue com a saúde em colapso, UTIs lotadas, média de casos e óbitos em alta e ainda com registro de aglomerações em diferentes pontos da cidade.O cenário é desafiador, mas o Legislativo precisa se mobilizar e se posicionar, com independência, para tentar transformar essa realidade.Apresentamos, em conjunto com outros(as) 12 vereadores(as), um pacote emergencial para combater as drásticas consequências da COVID-19. Venho sugerindo à mesa diretora e a colegas vereadores(as) que tenhamos mais sessões virtuais, com foco nessas medidas.
Na sessão de quinta-feira, Divonei dos Santos, Secretário de Trânsito e Transportes, compareceu à sessão legislativa para falar sobre as falhas no sistema de transporte coletivo na cidade, problemas com salários de trabalhadores(as) e a greve dos motoristas de uma das empresas, que vem prejudicando a população. Muitas perguntas ficaram sem respostas e vamos continuar exercendo nossa função de solicitar formalmente explicações sobre prestação de contas com balancetes/DRE da empresa e com a fiscalização.Tivemos uma votação importante questionamdo ações da Prefeitura na condução da cidade, durante a pandemia. Apesar da intenção em buscar maior protagonismo e autonomia do legislativo frente à prefeitura, a peça jurídica apresentava oportunidades de melhorias para provas com robustez. Nesse sentido, minha posição foi a de abstenção. Somente dois vereadores votaram para recebimento esse processo. Fui crítica, tanto à atuação da prefeitura, quanto à qualidade do documento apresentado.
Temos reivindicado há mais de mês, como porta-vozes da população, assento formal (com voz e voto), o que só ocorreu no final da semana, com o reforço de vários colegas na última sessão. O ideal seria a participação, com rodízio entre bancadas, com a expressão das visões plurais do legislativo.
Por fim, no mês de reflexões sobre o 8M e impactos da pandemia, participei das ações coletivas com colegas vereadoras e tive a oportunidade, como mandato, de prosear com duas vereadoras aqui do estado de Minas. A primeira foi Denise Lima que atua em Araguari. Na quarta-feira, a prosa virtual foi com a vereadora também professora, mãe, apreciadora de poesias e a mais votada da história de BH, Duda Salabert. Ambas estamos muito preocupadas e com projetos de promição de vidas em tempos de pandemia e de descasos.
Também participei do movimento unificado, local e nacional: Um Grito pela Vida. Foram e continuarão sendo trocas importantes entre mandatos!Estranhamos e solicitamos informações sobre adesão da prefeitura à tentativa de implantação de escola cívico militar na Escola Municipal Hilda, no Morumbi. Esse projeto de poder possui diferenças em relação a escolas militares tradicionais. Tudo isso foi feito sem o debate e a transparência necessários e planejados, com devida antecedência, seja com população, com docentes, familiares, com o legislativo que possui Comissão de Educação e com o Conselho de Educação, dos quais participo. Vamos exercer nossa cidadania e lutar por melhores condições de enfrentamento à pandemia e suas consequências a médio e longo prazo, em Uberlândia. Precisamos de medidas rápidas, articuladas, planejadas e coletivas e minha atuação se dá, nesse sentido.“Transformar a vida das mulheres, melhora todas as vidas”.
Participei, no dia 19 de março de 2021, do quadro Papo de Esquina do Programa Trocando em Miúdos produzido pelo jornalista Márcio Alvarenga na Rádio Universitária FM. Nessa ocasião, discutimos a presença das mulheres no legislativo uberlandense. Acompanhe esse bate papo na íntegra:
De vez em quando, a vida pega a gente de surpresa. Desde antes do início do mandato, a gente já planejava as celebrações do 8 de março. Veio o agravamento da pandemia e boa parte das ações tiveram que ser canceladas. Faz parte da dinâmica da vida. Além disso, com diagnóstico de Covid, participei remotamente das atividades que foram possíveis. Porque é preciso rememorar o Dia Internacional das Mulheres, para honrar aquelas que vieram antes da gente e preparar o terreno para quem vem depois.
Nossa semana teve também o início da construção coletiva de um pacote de medidas emergenciais relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, que reuniu 11 vereadores e vereadoras. Vamos propor ações conjuntas, que possam ser aprovadas com mais velocidade, sem retrabalho e que tragam impacto real e no curto prazo.
As principais ações da semana foram:
Dia da Mulher
Ministrei palestra sobre “Gênero e suas representações na sociedade”, que fica disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal e támbém no meu site;
Live com Lécia Queiroz (CDL) sobre o mercado de trabalho para mulheres;
As vereadoras eleitas por Uberlândia foram destaque na Revista Soberana, que já está circulando;
Apoio à live musical para comemorar os 24 anos da nossa ONG SOS Mulher e Família, com Edson Denizard e vários artistas locais;
Homenagem como vereadora pelo grupo Da Pá Virada
Participação na Mesa Redonda: “Cidades Democráticas e as Mulheres”, organizada pela colega de bancada Amanda Gondim;
Reuniões partidárias do movimento de mulheres, da educação e ecotrabalhismo;
Aprovação para a criação da Comissão dos Direitos das Mulheres, assinada por todas as vereadoras da atual legislatura.
Sobre a Covid-19
Articulação para criação de pacote de medidas coletivas do legislativo para o enfrentamento contra COVID-19
Aprovação do protocolo que permite a compra de vacinas pelo município.
Reunião com a Comissão de Saúde e Saneamento para debater ações contra a COVID-19 na cidade.
Processo legislativo
Aprovação em primeiro turno da Lei Elis, sobre luto gestacional, neonatal e infantil
Participação de plenária com a população Grito pela Vida, realização do movimento Mães Pela Vacina
10 projetos de lei para a promoção das mulheres e inclusão entraram no sistema para apreciação legislativa
Nas últimas semanas temos batido recordes de óbitos e as UTIs estão lotadas. O decreto municipal com restrições mais severas foi prorrogado até o dia 19/03, haverá deliberação sobre novas prorrogações.
Vamos falar sobre gênero? Quando esse assunto aparece, tem gente que não sabe se é de comer, de passar no cabelo ou se contribui para promover pessoas e famílias. A discussão sobre gênero encontra muita resistência em ser feita mesmo nos dias atuais. Algumas vezes por falta de interesse, outras por falta de conhecimento científico a respeito do tema. Por isso, queremos contribuir para esse debate e ajudar na promoção de uma sociedade igualitária para todas e todos.
Acompanhe aqui a íntegra dessa atividade que foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Uberlândia no dia 9 de março de 2021 e integra a programação do mês da mulher do #MandaTodasAsVozes, “Mulheres Plurais, Direitos Iguais”.
Você sabe quem procurar em caso de violência conjugal e doméstica? E para suporte emocional?
Separamos os contatos da rede de atendimento, proteção e ajuda às mulheres em situação de violência. Apesar de alguns contatos serem nacionais, a maior parte das instituições funciona na cidade de Uberlândia.
Caso haja risco de vida, ligue: 190, Política Militar (24 horas) (34) 3210 – 8304- Delegacia das Mulheres (das 8h às 18h). A própria Delegacia encaminha para a Casa de Passagem ou Abrigo temporário, seguro e sigiloso
Para tirar dúvidas sobre a rede da cidade: 180, disque denúncia (24 horas)
Para atendimento continuado psicossocial e jurídico, sem precisar ter ocorrência policial: (34) 3215-7862 – (34) 99876-7862 – SOS Mulher e Família, de segunda a sexta, das 8h às 17h (também por Zap) (34) 3218-6900- Ministério Público (34) 99639-6932- Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica/PMMG, de segunda a sexta, das 7h às 14h (também por Zap)
Em caso de violência sexual, agende: (34) 3218-2157- Núcleo de Atendimento Integral à Violência Sexual/NUAVIDAS/UFU
Para acompanhamento jurídico e ingresso de ações judiciais. (34) 3235-0799- Defensoria Pública da Mulher, terças e quintas-feiras, das 9h às 17h (34) 3210 – 8304- Delegacia das Mulheres, de segunda a sexta, das 8h às 18h (34) 3291-6356- Todas Por Ela/ESAJUP/UFU, de segunda a sexta, das 8h às 17h (só fora da pandemia)
É possível realizar denúncia e boletim de ocorrência pela internet. Baixa o aplicativo da Prefeitura Municipal chamado “Salve Maria”. Outro modo é realizar o B.O por meio do site : https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/
Em caso de sugestões ou reclamações sobre serviços de atendimentos às mulheres, ligue(34) 99687-5033- Conselho dos Direitos das Mulheres/CMDM (também zap)
Você não está sozinha. Procure ajuda e vamos juntas dar um basta à violência conjugal e doméstica!
Maria Dirce Ribeiro (à esquerda na primeira foto e ao centro na segunda) nasceu em 7 de julho de 1909, estudou na tradicional Escola Estadual Bueno Brandão e obteve o diploma na Escola Normalista de Uberlândia. Em 1930, foi convidada pelo prefeito Vasco Giffoni para trabalhar na prefeitura
Em 1954, Maria Dirce Ribeiro foi eleita a primeira mulher vereadora de Uberlândia pelo Partido Social Progressista (PSP). Contando com ela, apenas 20 mulheres tomaram posse como vereadora ao longo de quase 70 anos. Na atual legislatura de 2021-2024, temos 20 homens eleitos.
Sua campanha foi lançada em 1º de maio de 1954, durante um discurso para e sobre trabalhadores e trabalhadoras. Já àquela época apontava os ganhos excessivos por parte de vereadores, mas também foi denunciada por ocupar dois cargos na Prefeitura Municipal. Suas principais proposições giraram em torno da educação e dos planos de cargos e salários dos vereadores. Com o fim do mandato, abandonou a vida política e foi cuidar do pai, que faleceu anos depois.
A pintura “Deusa do Progresso”, disponível no Museu Municipal de Uberlândia, é uma homenagem a Maria Dirce.
Fonte:
Fonte:
RODRIGUES, Jane de Fátima Silva. A primeira vereadora de Uberlândia.In: Almanaque Uberlândia de Ontem e Sempre. Ano 6. n.11. Sep 19, 2016 Disponível em <https://issuu.com/portaldaclose/docs/almanaque11_final_3 > 02/03/2021 as 16:15
A discussão e a votação na primeira sessão do mês de março na Câmara Municipal de Uberlândia foi ocupada, em sua maior parte, pelo debate sobre o Projeto de Lei da vereadora Cláudia Guerra (PDT), que institui a Semana de Conscientização das Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil.
A iniciativa recebeu o nome de Lei Elis, em homenagem à filha da bióloga Natalia Mundim, que morreu dezoito minutos após o nascimento. Nesta segunda (01/03), Natália ocupou a Tribuna Livre para contar sua história. Elis é a caçula da família, que, por ser portadora da Síndrome de Patau, teve vida breve.
Natália, após a perda da vida de sua filha, decidiu doar leite ao banco de leite humano do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU). Ela empreendeu, com determinação, esforços para superar a desinformação, má interpretação das normativas sanitárias e precisou acionar o Ministério Público e obter na justiça o direito de exercer este ato de generosidade e de amor.
“Marcadores sociais de gênero” geraram discussões no PL
Antes de entrar em votação, o projeto recebeu emendas por parte das comissões internas de avaliação da Câmara Municipal: Legislação e Justiça e de Saúde. Uma delas pediu a retirada do parágrafo, que trata da abrangência dos eventos a serem realizados durante a semana: “Os marcadores sociais de gênero e etnicorraciais permearão as atividades de forma transversal.” Outras emendas foram feitas, mas a discussão em plenário ficou concentrada em torno dessa.
Segundo Cláudia Guerra, a discussão do projeto não foi pautada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde (a vereadora participa dessa última). No parecer da Comissão de Legislação, único disponibilizado, não havia justificativa para a retirada dos parágrafos. “Para mim, ficou a indagação: desconhecem marcadores sociais de gênero, do que tratam os estudos de gênero, o termo etnicorraciais, ou o problema está na palavra transversal?”, questiona a vereadora.
A supressão do parágrafo foi defendida em plenário por alguns vereadores, que valorizaram o mérito mas defenderam a mudança na redação. Na sequência, vereadores e vereadoras questionaram os aspectos ideológicos da decisão das comissões em detrimento dos aspectos técnicos e de legalidade, que deveriam ter sido levados em consideração.
Vários vereadores se manifestaram a respeito das emendas e se posicionaram contrários à supressão do parágrafo, em apoio ao texto original, inclusive por ser complemento do projeto, ter respaldo Constitucional, da Declaração Universal de Direitos Humanos, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e de tratados nacionais e internacionais assinados pelo Brasil.
Ao final da discussão, quando o projeto entraria em votação, houve um pedido de vista, que foi concedida pela maioria do plenário. “Para mim, fica a dúvida: em projeto de uma folha, sem polêmica alguma, lido em plenário, após ouvir convidada que viveu a perda infantil para esclarecer sobre a relevância da lei, qual seria a finalidade do pedido de vista? Reconheço que se trata de uma prerrogativa regimental, mas considerei desnecessária”, diz Cláudia Guerra.
Para a vereadora, a discussão impacta a boa política, reforça argumentos rasos, preconceitos, generalizações sem fundamentação legal ou científica e que não deveriam sequer constar no debate legislativo. “No primeiro dia do mês de promoção às mulheres, a retirada das expressões “marco social gênero”, “etnicorraciais” e o pedido de vista reforçam uma narrativa que pretende desqualificar a discussão, revelando desconhecimento básico conceitual e da legislação que todos e todas deveriam conhecer para fazerem prevalecer e respeitar. Agradeço ao apoio dos vereadores e vereadoras Amanda, Gilvan, Dandara, Dudu, Raphael, Murilo e Liza, que contribuíram para enriquecer a discussão”, disse a vereadora.
O projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Perda Gestacional e Neonatal deve voltar ao plenário na próxima semana, para votação.
A última semana de fevereiro foi triste na Câmara Municipal de Uberlândia. Primeiro, tivemos a perda da colega vereadora Drika Protetora, vítima da Covid-19. Nossa solidariedade aos amigos(as) e familiares. Nossa cidade atingiu, nessa semana, o marco de mil mortes causadas pela doença. O sistema de saúde ultrapassou sua capacidade de atendimento. É hora de alternativas propositivas, de forma coletiva, no legislativo. Na quarta-feira, participamos de uma reunião virtual com Dr. Cláuber Lourenço, Coordenador de Urgência e Emergência do Município, que nos apresentou um panorama do que o Executivo tem feito. Aproveitamos para propor a criação de um auxílio financeiro municipal para pessoas desassistidas, com foco em mulheres, mães solo, desempregadas, em situação de violência doméstica; mudanças no sistema de transporte coletivo para desaglomerar; ações educativas, preventivas e mais transparência nas informações. O momento é difícil e todos(as) precisamos colaborar. Trabalhamos também para a organização dos eventos relacionados ao mês do dia 8 de março, uma data importante para rememorar as conquistas das mulheres e os desafios que ainda temos pela frente. Participei de várias reuniões e encontros, como o do Conselho Municipal de Educação, ações de formação e alinhamento promovidas pelo PDT (local, estadual e nacional), CEPES/UFU, Sebrae, organizações locais e nacionais com foco na sustentabilidade e encontros com a assessoria para educação permanente, bem como para a retomada das sessões, a partir dessa segunda. Vamos apresentar ao longo do mês uma série de projetos alinhados ao nosso propósito de transformar a vida das mulheres para melhorar todas as vidas. Para fechar a semana, como já divulguei por aqui, testei positivo para a Covid. Meu esposo e um dos filhos, também. Estamos bem, isolados em casa e seguindo recomendações médicas. Vou trabalhar remotamente. Conto com vocês para conseguirmos nos transformar individual e coletivamente, por dias melhores.