A Universidade Federal de Uberlândia, por meio do Departamento de Saúde Coletiva, divulgou o seu mais recente Boletim Epidemiológico feito a partir dos dados divulgados pela Prefeitura Municipal.
As informações são divulgadas de forma didática e serão compartilhadas por aqui também, para que mais gente possa ter acesso aos dados, de forma didática. São contemplados os dados do mundo inteiro, do Brasil, de Minas Gerais e da cidade de Uberlândia.
Semana de muito trabalho? Aqui tem.
Confira as atividades realizadas pelo #MandaTodasAsVozes nos últimos sete dias.
Animada porque hoje tem mais!
Educação
23 escolas visitadas para acompanhar o atendimento ao Protocolo Sanitário previsto para a volta as aulas (com conhecimento da Secretaria da Educação e autorização da diretoria de cada instituição);
Reunião com Secretária de Educação para apresentação parcial dos diagnósticos dessas visitas;
Requerimento para melhorias estruturais em duas escolas municipais visitadas;
Reunião da Comissão de Educação da Câmara, onde foram apresentados resultados parciais da visitação às escolas e outros vereadores aderiram à iniciativa;
Designada pela Comissão de Educação da Câmara como titular para participar do Conselho Municipal de Educação.
Participação legislativa
Audiência Pública sobre Plano de Vacinação Municipal Contra Covid;
Participação ativa nas sessões legislativas, que aconteceram durante a semana, das 9h às 12h30;
Questionamento meu e de colegas sobre o não seguimento do Regimento Interno em situações pontuais. Uma delas, a votação de recurso de R$ 5,5 milhões em projeto enviado pela Prefeitura, sem que houvesse tempo hábil para análise e discussões;
Reunião com vereadoras para organizar ações coletivas para o Dia Internacional das Mulheres;
Presença na Apresentação Pública do AnteProjeto de reforma, apresentado pela vereadora Dandara.
Live sobre Mulheres e meninas na Ciência, com Diélen Borges;
Relacionamento com a comunidade
Reunião na SOS Mulher e Família para transição de diretorias e contribuir com o compartilhar da memória de 24 anos como fundadora voluntária da organização;
Reunião do movimento trabalhista nacional pela educação;
Reunião com Sebrae para desenvolvimento de projetos de geração de emprego e renda.
Balanço da semana de 1 a 7 de fevereiro
Projetos de Leis
Ações junto à Comunidade:
Processos Legislativos:
Equipe e Comunicação interna:
Participação em Comissões:
Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Relatora)
Comissão de Saúde e Saneamento (Suplente)
Comissão de Educação, Cultura e Ciência (Suplente)
Comissão de Segurança de Segurança Pública (Suplente)
Conhecer a história é fundamental para entendermos onde estamos e para onde vamos. No que tange aos direitos políticos das mulheres brasileiras, você sabe onde essa história começou?
O voto feminino no Brasil foi previsto pela primeira vez no Código Eleitoral aprovado em 24 de fevereiro de 1932. Apenas para mulheres casadas com autorização do marido ou com renda. Em 16 de julho de 1934, tornou-se um direito garantido na Constituição Federal. Para fins de comparação, Suíça e Portugal só deram esse mesmo passo na década de 1970.
Como toda conquista de direito é um processo, o movimento pelo voto no Brasil também começou antes da aprovação do Código Eleitoral. Segundo a historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques, já haviam campanhas pelos direitos políticos das mulheres na Constituinte de 1890-91, o que ela chama de primeira onda de sufragistas, ou seja, de luta pelo voto.
O estado do Rio Grande do Norte foi precursor para as mulheres na participação política. Em 1927, o estado permitiu o alistamento, como eleitoras, de duas mulheres: Júlia Barbosa e Celina Guimarães. Isso fez de Celina a primeira mulher a se alistar para voto, tanto no Brasil como na América Latina.
A discussão sobre voto feminino ganhou mais força no Brasil com o afloramento de um movimento mundial em torno dessa causa a partir de 1920. Alguns nomes nesse cenário foram: Bertha Lutz, Nathércia da Cunha Silveira e Elvira Komel. Lutz, por exemplo, esteve na Conferência Internacional da Mulher, em Roma, na Conferência Pan-Americana da Mulher, em Washington.
Esses foram os primeiros passos de um longa, tortuosa e ainda presente luta pela participação das mulheres na política. A linha do tempo a seguir mostra como algumas conquistas femininas são bastante recentes em nossa país:
1910 – Fundação do primeiro partido de mulheres, o Partido Republicano Feminino;
1927 – Primeiras eleitoras cadastradas eleitoralmente no Rio Grande do Norte;
1934 – Primeira mulher eleita como deputada federal, seu nome era Carlota Pereira de Queiroz e foi a pioneira na criação dos serviços sociais no Brasil;
1947- Primeira mulher a presidir uma Assembléia Estadual, seu nome era Conceição da Costa Neves. Foi eleita outras 5 vezes como deputada estadual;
1954 – Uberlândia elege a primeira vereadora de sua história, Maria Dirce Ribeiro;
1979- Eunice Michiles é a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora em consequência da morte do então senador eleito João Bosco de Lima;
1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como legalmente iguais aos homens pela primeira vez;
1990 – A jornalista Júnia Marise Azeredo Coutinho (MG) e Marluce Pinto (RR) foram as primeiras senadoras eleitas por voto direto, em 1990;
1994 – Roseana Sarney é eleita a primeira governadora no estado do Maranhão;
1995 – Promulgação da Lei 9.100/1995, que regulamentou as eleições municipais de 1996. Esta lei previu que para o cargo de vereador/a 20% das vagas de cada partido ou coligação daquela eleição deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres;
1997 – Promulgação da Lei 9504/1997, que indicou a reserva (não exatamente seu preenchimento) de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais como de vereador/a, deputado/a estadual e deputado/a federal;
2000 – Ellen Gracie Northfleet tornou-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil como ministra desde a sua criação (1808). Em 2006 foi eleita a primeira presidenta do Supremo Tribunal Federal;
2002 – Benedita da Silva (RJ) se torna a primeira governadora negra do Brasil;
2009 – Promulgação da Lei 12.034/2009 que tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas;
2016 – Primeiro banheiro feminino construído no Senado;
2018 – Primeira mulher indígena é eleita no legislativo federal;
2018 – Decisão do STF em garantir que 30% do fundo partidário seja destinado às mulheres dos partidos e decisão do TSE de garantir 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as mulheres;
Ainda existem muitos entraves e desafios que as mulheres precisam enfrentar para ter seus direitos e sua representatividade garantidos na política. O ano de 2020 foi histórico para a luta das mulheres em Uberlândia por eleger 8 mulheres para o legislativo municipal. Foi alcançada a maior quantidade de mulheres eleitas para uma mesma legislatura, mas esse número não chega a 30% de representatividade. Há muita luta pela frente.
Os 89 anos do voto feminino no Brasil marcam uma conquista que alimenta a luta pela representatividade das mulheres na política ainda hoje. Essa luta não é só para serem representadas, terem suas vagas garantidas, mas pelo respeito à contribuição que essas cidadãs podem trazer para toda a sociedade!
Se hoje estou vereadora eleita com 2699 votos é porque com certeza milhares de outras mulheres viveram e lutaram para eu estar aqui. Ainda temos muito a caminhar, vamos juntas nessa jornada!
Fontes:
https://www.facebook.com/503514166335894/posts/615440145143295/
Mais uma semana de bastante trabalho, com foco em nosso propósito de transformar a vida das mulheres, porque isso resulta na transformação de toda a sociedade. Nossa equipe está engajada na elaboração de projetos de lei alinhados a esse propósito, além da programação para o mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Bora conferir o balanço da semana?
Participação em atividades partidárias
Comissões da Câmara Municipal de Uberlândia
Elaboração de projetos de lei
Encontros com a comunidade
Atividades internas
Amanhã é segunda e vem muito mais pela frente!
A Universidade Federal de Uberlândia, por meio do Departamento de Saúde Coletiva, retomou a divulgação de boletins epidemiológicos sobre Covid-19, a partir dos dados divulgados pela Prefeitura Municipal.
As informações são divulgadas de forma didática e serão compartilhadas por aqui também, para que mais gente possa ter acesso aos dados, de forma didática. São contempladas as cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Monte Carmelo.
Após decisão de retorno às aulas presenciais, verificamos qual é a realidade das instituições municipais de ensino
A situação da segunda onda da pandemia do coronavírus em Uberlândia é gravíssima. A cidade encontra-se com déficit de leitos e enfermarias para atender todos(as) os(as) infectados(as) que necessitam de internação. Há cerca de 15 dias, medidas de maior restrição para o comércio foram tomadas, como o fechamento da maioria dos estabelecimentos, às 18h. Nesse cenário alarmante, a abertura das escolas municipais para aulas presenciais, ocorrida no dia oito de fevereiro, nos pareceu contraditória. Esse equívoco, por hora, está corrigido por conta de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia dez deste mês.
Além dessa decisão liminar, ou seja, ainda não definitiva, o Mandato Todas As Vozes protocolou na Câmara Municipal o projeto de decreto legislativo Nº 00084/2021, a fim de anular o item que trata da volta às aulas presenciais na deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em Uberlândia.
Sabemos que os efeitos do Covid-19 são, geralmente, mais brandos nas crianças e adolescentes, que quando contaminados(as), se apresentam assintomáticos(as) na maior parte das vezes. Entretanto, a volta das aulas presenciais significa o retorno de várias categorias profissionais para as escolas. Professoras (as), Auxiliares de Serviços Gerais, Secretárias (os), entre outros estão mais expostas (os) ao risco de contaminação no ambiente escolar. Muitas (os) destas (es) profissionais sendo possuidoras (es) de comorbidades e em idade mais avançada, o que as (os) enquadram nos grupos de risco. Além disso, a possibilidade de contato de profissionais e estudantes nas escolas, a utilização do transporte público, com aglomeração, aumenta a possibilidade de contágio nas famílias da nossa cidade.
Fiscalização
Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, fizemos uma fiscalização em Escolas Municipais. Contamos com a parceria do vereador Dudu Luiz Eduardo e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Ciência com o propósito de garantir a segurança das comunidades escolares do nosso município, e imbuídos(as) do espírito de obrigação que o legislativo possui de fiscalizar as decisões e ações do executivo. Produzimos um questionário para ser respondido pelo celular, com o objetivo de verificar se as escolas reabertas atendiam aos critérios de biossegurança estabelecidos pela própria Prefeitura em uma Cartilha do Protocolo Sanitário. A ideia da fiscalização surgiu para nós como demanda social, por meio de denúncias enviadas em nossas redes sociais e, até mesmo, nos meios de comunicação pessoais. Todas as visitas foram feitas com a autorização das autoridades escolares presentes, sem nenhuma forma de coerção ou constrangimento aos profissionais da educação. Ao todo, foram 30 instituições de ensino visitadas, e o resultado parcial dessa fiscalização foi apresentado para a Secretária Municipal de Educação, Tânia Toledo, no dia 12 de fevereiro, com o combinado de agenda para entrega do relatório conclusivo, com gráficos, na segunda dia 15/02.
Resultados
Após a visita a 30 escolas municipais, os resultados do questionário foram tabulados para que pudéssemos ter uma visão ampla desse recorte que contemplou escolas da zona urbana e rural e de várias regiões da cidade. Pudemos perceber que houve uma tentativa de adequação das instituições de ensino para receber profissionais da educação e os(as) estudantes(as) em ensino presencial. Do total de escolas fiscalizadas, apenas três, ou seja dez por cento, atendiam a todas as normas estabelecidas pela Prefeitura. Entretanto, algumas falhas, que vão desde questões infraestruturais até a falta de subsídios, ficaram expostas após a fiscalização, como problemas anteriores à COVID. Esse diagnóstico pode subsidiar a gestão para melhorias contínuas nas escolas e que, por vezes, quando reivindicadas, perdem-se na burocracia de solicitações das direções às secretarias municipais. E nós sabemos que um pequeno deslize pode resultar em contaminação, que pode se espalhar e se tornar fatal.
Do ponto de vista estrutural, verificamos que em pouco mais de 13% das escolas visitadas não existiam embalagens de álcool em gel 70%, em quantidade suficiente para todas as salas de aula. Em uma das escolas visitadas não havia controle de temperatura corporal para acesso à instituição. Oito escolas não atendiam, ou atendiam parcialmente o distanciamento de segurança de 1,5m. Também não possuíam nenhum ou poucos tapetes sanitizantes e não eram feitas adequadamente as limpezas dos móveis e carteiras, pelo menos uma vez a cada troca de turno como exige o protocolo.
Elencamos alguns aspectos que requerem cuidados. Ou seja, itens em que 30% ou mais das escolas visitadas não atendiam ou atendiam parcialmente os seguintes protocolos: disponibilização de lixeiras com acionamento feito pelos pés; suspensão do uso de armários compartilhados; evitar aglomeração na sala de professores(as); possuir check-list de limpeza e distribuição de EPIs para facilitar o controle das tarefas (estas listas devem ser afixadas em locais de fácil visualização) e uso de luvas descartáveis ao higienizar cada criança.
Além disso, verificamos outros pontos preocupantes, ou seja, itens em que duas ou mais das escolas visitadas não atendem: disponibilização de ambiente de isolamento, caso alguém apresente algum sintoma; disposição de marcadores no chão, bem visíveis, para demarcar distância mínima a ser mantida em todos os ambientes; limpeza frequente de corrimões, maçanetas, interruptores e locais de alto toque; higienização de banheiros pelo menos 3 vezes por turno; proporcionalidade de 1 adulto para cada 6 crianças na sala de aula; disponibilização de recursos lúdicos para sinalizar distanciamento; disponibilização de questionário sobre o estado de saúde da criança e da família, que deve ser entregue semanalmente; uso de luvas descartáveis ao higienizar cada criança; descarte de luva, após o atendimento de cada criança.
Estes últimos pontos merecem nossa atenção porque o seu descumprimento significa uma alta possibilidade de contágio. Os procedimentos de biossegurança precisam ser levados a sério e profissionais das escolas precisam de orientações contínuas, subsídios e estrutura para conseguirem colocar esses procedimentos em prática. Caso contrário, escolas podem se tornar focos de contaminação da covid-19. De acordo com denúncias que temos recebido diariamente em nossas redes, algumas dessas escolas já se tornaram um foco de transmissão.
Diante destes dados e da situação de aflição devido a superlotação de UTIs e enfermarias para Covid, em que nosso município se encontra, entendemos que o retorno das aulas presenciais precisa ser melhor estruturado, levando-se em conta as diferenças e especificidades delas, tanto do ponto de vista dos procedimentos, quanto da infraestrutura, quantidade de alunos(as) por sala que levem em conta o tamanho dessas salas e observação de aspectos que não constam no protocolo, porém se associam à Covid, como por exemplo, goteiras e mofos que podem provocar alergias e dificuldades respiratórias.
Várias escolas visitadas, inclusive pelo vereador Fabão da Massa estavam em reforma e, portanto, sem retorno presencial.
Entendemos que existe uma cadeia de profissionais que é beneficiada pelo retorno das aulas presenciais, bem como existem muitas famílias que contam com o apoio das instituições de ensino para deixarem seus(suas) filhos(as) enquanto trabalham e até como forma de alimentação das crianças. Por isso, precisamos de ações dos governantes de modo a garantir a subsistência das famílias, a promoção humana emergencial, a criação de vagas de emprego com desaglomeradores (as) e a segurança das vidas dos(as) cidadãos e cidadãs.
Para nós, este é um momento de evitar qualquer possibilidade de aglomeração e consequente contágio. Assim, ajudamos nosso sistema de saúde que se encontra à beira de um colapso e salvamos vidas.
Na última terça-feira, dia 9 de fevereiro, participamos de Audiência Pública, liderada pela Frente Pro Vacina, criara por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Uberlândia.
Fizeram parte da mesa a vereadora Cláudia Guerra (PDT), Fabão (PROS) e Dudu Luiz Eduardo (PROS). Além deles, fazem parte da frente: Amanda Gondim (PDT), Dandara (PT), Drika Protetora (Patriota), Gilvan Masferrer (Democracia Cristã), Leandro Neves (PSD), Murilo Ferreira (REDE) e Thais Andrade (PV).
Confira a íntegra da audiência e participe da construção de uma cidade mais democrática!
Na manhã dessa segunda-feira, 8 de fevereiro, a vereadora Cláudia Guerra e parte de sua equipe de assessores e assessoras visitaram escolas municipais para verificar a adesão ao protocolo sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação.
Foram visitadas as seguintes escolas, entre 7h e 9h:
Escola Municipal Domingos Pimentel (Santa Mônica); Eugênio Pimentel (Morumbi) e Mário Alves (Luizote de Freitas)
EMEIS: Professora Sônia (Mansour); Cecy Cardoso (Mansour); Cruzeiro do Sul; Augusta, no Seringueiras; bairro Luizote de Freitas.
Constatações
Nas escolas Domingos Pimentel e Mário Alves, constatamos que os protocolos foram seguidos, mas parte dos professores optaram pela paralisação por não se sentirem seguros para o retorno.
Nas escolas do bairro Seringueiras, Morumbi e Mansour, a estrutura estava sendo organizada ainda hoje cedo, com as escolas já abertas. Na Eugênio Pimentel, por exemplo, o pátio estava com mato alto, não havia sinalização e tudo estava sendo feito pela equipe que compareceu para trabalhar.
Outro ponto observado foi a falta de assistente de serviços gerais. No bairro Cruzeiro do Sul, existe apenas uma, para os dois turnos.
Fizemos um formulário para avaliar o cumprimento do protocolo sanitário. Vamos continuar visitando as escolas. Acreditamos que muitas não estão preparadas e que seria necessário mais tempo para que tudo possa ser preparado. Também seria necessária a vacinação dos professores e a contratação dos professores em número suficiente para que todas as necessidades possam ser atendidas.
Quando a gente começa um novo desafio profissional, vem com uma bagagem de nossas experiências anteriores. Mas é no dia a dia que se percebe a necessidade de ajustes e busca de novos conhecimentos.
Assim tem sido a rotina do MandaTodasAsVozes na Câmara Municipal de Uberlândia. Após inovarmos com processo seletivo da assessoria por competências técnicas, comportamentais e diversidade, te apresentamos esse time top que está em período experiência. Chegamos com alguns saberes e muita vontade de transformar o legislativo. Entramos na quarta semana de trabalho e parece que foi mais, do tanto que aprendemos e tivemos que nos reinventar.
A partir de agora, toda semana vou divulgar as principais atividades do Mandato. Vamos aprimorar essa prática, adicionar indicadores de resultados atingidos. Queremos também contar com sua opinião, para que a gente possa melhorar continuamente.
Bora preparar para a primeira sessão, amanhã, 02/02, 9h e te espero, acompanhando virtualmente pelo Canal da Câmara Municipal no You Tube.
